A Prefeitura de Taubaté publicou, nesta terça-feira (14), o edital para selecionar uma nova Organização Social (OS) responsável pela administração do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT).
A licitação foi aberta após o município anunciar que não irá renovar o contrato com a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, atual gestora da unidade. O contrato em vigor termina no dia 31 de julho.
O novo contrato de gestão terá valor estimado de R$ 11 milhões por mês, com vigência inicial de 12 meses e possibilidade de prorrogação. A abertura dos envelopes com as propostas está marcada para 2 de setembro, às 9h, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitações da Prefeitura.
Enquanto o processo licitatório é concluído, a administração municipal informou que fará uma contratação emergencial para garantir a continuidade dos atendimentos e evitar a interrupção dos serviços prestados à população.
O edital estabelece mecanismos de acompanhamento da gestão, incluindo prestação de contas mensal, avaliações trimestrais e monitoramento do cumprimento de metas assistenciais.
Entre os objetivos previstos para a futura gestora estão:
- implantação de ações de acolhimento humanizado;
- fortalecimento da segurança do paciente;
- manutenção das atividades de ensino e pesquisa vinculadas à universidade;
- integração com a rede municipal e regional de saúde;
- fortalecimento das linhas de cuidado, com destaque para a atenção materno-infantil.
Em nota, o Grupo Chavantes afirmou que mantém contrato vigente para administrar o hospital e declarou que não existe decisão do Tribunal de Contas que determine a substituição da atual gestora. A entidade também questiona a justificativa apresentada pelo município para a realização de uma contratação emergencial.
